Recife realiza a sua 1ª Conferência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

Na quarta-feira, 12 de junho, foi realizada, no Recife, a 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (1ªCMGTES), que ocorreu no Centro de Eventos do Recife, no bairro da Imbiribeira, das 8h às 18h. A 1ªCMGTES teve como a finalidade contribuir com a construção social e implementação de uma Política Pública para a valorização do trabalho e da Educação na saúde do Município, em consonância com os princípios e diretrizes do SUS, visando a produção de serviços  de qualidade e resolutivos para à população recifense.

Convocada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) do Recife, em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, a 1ªCMGTES teve início com o credenciamento de cerca de 340 participantes, onde usuários(as), trabalhadores(as), gestores(as), observadores(as) e convidados(as) foram recepcionados(as) por um autêntico trio pé-de-serra que aninou a todos e todas  deixando o ambiente mis divertido e descontraído.

Mesa de Abertura

Conforme previsto na programação, a 1ªCMGTES foi oficialmente aberta com a composição da  mesa de abertura que contou com a participação da Coordenadora Geral do Conselho Municipal do Recife, Janaina Brandão; da Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Isabela Cardoso; da secretária executiva da gestão de trabalho da secretaria do Recife, Andreza Barkokebas; do superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho; da presidenta do Conselho Estadual de Saúde, Sônia Pinto; da representante da secretaria Estadual de Saúde, Nadja Pereira; e o representante da 1º Regional de Saúde, Roeckson Peixoto.

Em sua fala, Janaína Brandão reforçou a importância das figuras representativas de cada um na Conferência, além de agradecer aos envolvidos pela organização da 1ªCMGTES. "É um momento de grande importância para o colegiado do Conselho Nacional de Saúde está realizando essa Conferência e a presença de todos aqui hoje reforça a participação do controle social na nossa política tão grandiosa de saúde, que é o nosso SUS. Também agradeço à comissão organizadora da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, por ter enfrentado o desafio de realizar este evento em tão pouco tempo e em um formato diferente do que o Recife está acostumado a fazer”, disse Janaína.

Também em um breve discurso, Isabela Cardoso falou sobre a necessidade da pauta que trata das pessoas, das trabalhadoras e dos trabalhadores. “Para mim é um prazer imenso estar aqui abrindo a 1º Conferência Municipal de Gestão e da Educação na Saúde e não é à toa que juntos com o Conselho Nacional de Saúde estamos empenhados em fazer e trazer essa pauta que é de extrema carência para a agenda governamental que é o cuidado com as pessoas, trabalhadores e trabalhadoras”, disse a representante do Ministério da Saúde.

O superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, disse que é um momento de saudar a democracia. “Esse encontro é uma grande oportunidade para nos reencontrarmos com amigos e amigas, mas também é uma oportunidade para saudarmos a democracia. Essa é uma das vertentes desse evento que tem como objetivo, discutir a democracia, trabalho e educação na saúde no olhar que nos aflige enquanto trabalhadores e trabalhadoras”.

Já Roeckson Peixoto, representante da 1º Regional de Saúde, falou das dificuldades em fazer capacitação de aperfeiçoamento. “Me sinto entusiasmado com esse tipo de evento porque assim como vocês eu também sou técnico de saúde e sei das dificuldades que passamos e precisamos fazer atualização, capacitação de aperfeiçoamento e também sou professor e acompanhado de perto as mudanças que a educação promove na qualidade do trabalho”, argumentou.

Com sua pequena fala, Sonia Pinto demonstrou a sua alegria em estar presente na Conferência. “É uma satisfação estar presente aqui no dia de hoje nessa força coletiva de defesa da democracia que são as conferências de saúde. Nós que somos diversos, mas que estamos unidos na luta pelo SUS, maior política pública conquistada pelo povo brasileiro”, declarou Sônia.

Já Nadja Pereira, representante da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, mencionou a importância da valorização de quem faz o SUS. “Sempre falo que é de extrema importância momentos como esses de conferências de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde que sempre é uma pauta elevada para todos nós, para consolidar e valorizar a nossa gente que faz o SUS acontecer”.

Em sua declaração, Andreza Barkokebas contou sobre a importância das propostas que todo o sistema, desde usuários(as), trabalhadores(as) e gestores(as) defendem. “É um marco para todos nós nesse dia tão especial, a nossa 1º Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Recife. Nós temos um grande desafio que é elaborar essas propostas direcionadas no âmbito democrático de forma que o usuário, trabalhador, gestor, possamos discutir em cada sala, em cada eixo, as principais propostas que nós defendemos”, relatou.

A secretária de saúde do Recife, Luciana Albuquerque não pode comparecer à conferência, mas explicou sua ausência por meio de um vídeo, onde ela informou que estava em Brasília cumprindo a agenda com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade. Ela agradeceu a comissão organizadora e citou algumas implementações que a Secretaria de Saúde do Recife vem fazendo na Gestão de Trabalho e na Educação na Saúde.

“É bom ter uma oportunidade como esta feita para mostrar tudo que a gente vem construindo nesse campo do trabalho e educação na saúde. Podemos citar a estratégia que criamos em 2022, que foi o ‘Recife Cuida’. Esse projeto por si só já foi um programa que teve um olhar especial para os nossos trabalhadores e para as nossas trabalhadoras e que vem sendo ampliado e melhorado ao longo desses anos”, enaltece Luciana.

Mesa Temática

A mesa temática foi formada pela a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Isabela Cardoso, onde ela mostrou algumas ações que o Ministério da Saúde vem fazendo por meios das conferências de saúde nacionais e também mencionou a importância da sociedade para a transformação e valorização do Sistemas Único de Saúde (SUS). “Uma conferência é um espaço importante de debates, o controle e o SUS assim se construíram, e foi dessa maneira que nós conseguimos colocar na constituição a saúde como direito e como dever do Estado. A participação da comunidade como a diretriz de organização do SUS e é assim que deve continuar sendo”, declarou Isabela.

Também participou da mesa, como mediador, o conselheiro do segmento Trabalhador, Rudenil Simões. Na ocasião, ele falou sobre a importância da mobilização da população no enfrentamento de melhores salários e novos concursos na área da saúde. “Nós, como sociedade e como trabalhadores temos que nos mobilizar, não podemos baixar a cabeça, o povo está perdendo o poder de mobilização não só em nas redes sociais. Cadê as pessoas na rua? Cadê o Trabalhador lutando pelos seus direitos? Por salários decentes, por novos concursos, por plano de cargos e carreiras. Precisa trazer essas reflexões para essa Conferência”, discursou.

Leitura do Regimento Interno + Grupos de Trabalho 

Ainda no horário da manhã, a plenária acompanhou a leitura do Regimento Interno (RI) da 1CMGTES que foi feita pelas conselheiras Janaína Brandão e Carmela Alencar, coordenadora e vice-coordenadora do CMS-Recife respectivamente. A leitura do RI serviu para que todos(as) participantes ficassem cientes das metodologias que foram aplicadas durante a conferência, a exemplo do funcionamento dos Grupos de Trabalho, da Plenária Final e da eleição dos(as) representantes do Recife para participar da etapa Macrorregional da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Após o fim da leitura do Regimento Interno, os(as) participantes foram conduzidos para os Grupos de Trabalhos, onde tiveram, dentro do seu eixo temático, aprovar uma única proposta para seguir para a etapa Macrorregional da 4CEGTES. Para quem não lembra, as propostas foram enviadas previamente pelos(as) próprios(as) delegados(as) no ato de sua inscrição. Foram mais de 123 propostas enviadas e que foram discutidas e aprovadas dentro de cada eixo. São eles:

I - Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;

II - Fortalecer o trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Recife; e

III - Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Além disso, também foram aprovadas seis (06) propostas de âmbito municipal para serem referenciadas na elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026-2029.

Para ter acesso às propostas aprovadas, clica nesse link: https://bit.ly/4bd1aQl.

Seguindo a programação, após as propostas serem debatidas nos eixos temáticos, as mesmas foram levadas para ciência da plenária final, onde as propostas pendentes de aprovação foram colocadas em votação.

Por fim, houve a aprovação das moções e foi realizado o Processo Eleitoral para escolha dos(as) representantes do Recife para a etapa Macrorregional da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A votação foi tranquila, onde foram eleitos(as) quatro (04) representantes do segmento Usuário e dois (02) representantes do segmento Trabalhador. Além deles, serão indicados(as) dois (02) gestores(as) para compor a representação final do Recife.