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    Conselho Municipal de Saúde do Recife

Resoluções

Referentes a 2023

Resolução 1-2023 - Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 2-2023 - Aprovar a tabela especifica para mutirões com novos valores de procedimentos

Resolução 3-2023 - Regimento Eleitoral par Processo de eleição do colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 4-2023 - Regimento Interno da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 5-2023 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023

Resolução 7-2023 - Empossar novo colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 8-2023 - Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 9-2023 - Edital de eleição para a coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 11-2023 - Aprovação da tabela de Procedimento Anestésicos para cirurgias eletivas (formato mutirão)

Resolução 12-2023 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 13-2023 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022

Resolução 14-2023 - Aprovar Estratégia de expansão adotada pela Secretaria de Saúde (SESAU), para atingir 100% de cobertura da Estratégia de Saúde da Família (eSF)

Resolução 15-2023 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as)

Resolução 17-2023 - Ad referendum - inserir propostas de construção de Unidades de Saúde da Família no processo de seleção no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Resolução 18-2023 - Ad referendum - inserir propostas de aquisição de Unidades Odontológicas Móveis – UOM no processo de seleção no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) pela Secretaria Municipal de Saúde do Recife

Resolução 19-2023 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II - biênio 2024-2026

Resolução 20-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2024-2026

Resolução 21-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2024-2026

Resolução 22-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2024-2026

Resolução 23-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2024-2026

Resolução 24-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII - biênio 2024-2026

Resolução 25-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2024-2026

Resolução 26-2023 - Moção de Aplausos pelos 73 anos do Instituito Aggeu Magalhães - FioCruz

Resolução 27-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2024-2026

Resolução 28-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2024-2026

Resolução 29-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2024-2026

Resolução 30-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2024-2026

Resolução 31-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2024-2026

Resolução 32-2023 - Aprovação da concessão concessão da Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade bata cinza, para a Atenção Primária à Saúde (APS) no Recife

Resolução 33-2023 - Recesso de Final de ano 2023

Resolução 34-2023 - Aprovar o Parecer da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024

Referentes a 2022

Resolução 1-2022 - Divulgar e empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde do V – biênio 2022-2024

Resolução 2-2022 - Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 3-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde I - biênio 2022-2024

Resolução 4-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2022-2024

Resolução 5-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2022-2024

Resolução 6-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2022-2024

Resolução 7-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VII - biênio 2022-2024

Resolução 8-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2022-2024

Resolução 9-2022 - Republicar o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife com ajustes no texto

Resolução 10-2022 - Republicar o Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife com ajustes no texto

Resolução 11-2022 - Aprovar a Prorrogação do prazo para execução do Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município do Recife por mais 12 meses

Resolução 12-2022 - Revogar a Resolução 008/2020 sobre suspender as atividades presenciais do CMS e CDS durante a pandemia

Resolução 13-2022 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II biênio 2022-2024

Resolução 16-2022 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as)

Resolução 17-2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021

Resolução 24-2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025

Resolução 25-2022 - Comissão Eleitoral para eleição do Colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025

Resolução 26-2022 - Aprovar o Grupo de Trabalho da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023

Resolução 27-2022 - Convocar a 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 28-2022 - Aprovar o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 29-2022 - Aprovar o Parecer da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022

Referentes a 2021

 

Resolução 1-2021 - Divulgar as entidades, habilitadas e não habilitadas, do Processo Eleitoral para o biênio 2021-2023 para vagas específicas

Resolução 2-2021 - Divulgar o resultado final das entidades habilitadas a participarem do Processo Eleitoral para o Colegiado - Biênio 2021-2023

Resolução 3-2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 da Secretaria de Saúde do Recife

Resolução 4-2021 - Aprovar alterações no Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 6-2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do CMS-Recife

Resolução 7-2021 - Divulgar o Resultado Final das Eleições do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 8-2021 - Retomada dos Processos Eleitorais dos Conselhos Distritais de Saúde e dos Conselhos de Unidade

Resolução 9-2021 - Composição da Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 10-2021 - Composição do Grupo de Trabalho do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020

Resolução 11-2021 - Composição do Grupo de Trabalho da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 12-2021 - Estabelece Processo Eleitoral para escolha da coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 13-2021 - Empossar o novo colegiado do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 15-2021 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as) municipais de saúde do Recife

Resolução 16-2021 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023

Resolução 17-2021 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020

Resolução 19-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2021-2023

Resolução 20-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III biênio 2021-2023

Resolução 21-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2021-2023

Resolução 22-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2021-2023

Resolução 23-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2021-2023

Resolução 24-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2021-2023

Resolução 25-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2021-2023

Resolução 27-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2022-2024

Resolução 28-2021 - Aprovar as metas dos Indicadores de Pactuação Interfederativa para o ano de 2021

Resolução 30-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III biênio 2022-2024

Resolução 31-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2022-2024

Resolução 32-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2022-2024

Resolução 33-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2022-2024

Resolução 34-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2022-2024

Resolução 35-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2022-2024

Resolução 36-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II biênio 2022-2024

Resolução 37-2021 - Convocatória da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 38-2021 - Aprovar Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 40-2021 - Instituir a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 41-2021 - Aprovar e Publicar o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife

Resolução 42-2021 – Divulgar novas datas das eleições do Conselho Distrital de Saúde III

Resolução 43-2021 – Prorrogar inscrições das eleições das eleições do Conselho Distrital de Saúde VII (segmento Entidades)

Resolução 44-2021 – Divulgar nova data para eleição do segmento Usuário do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2022-2024

Resolução 45-2021 – Recesso de Final de ano 2021

Referentes a 2020

Resolução 01-2020 - Aprovar a Prorrogação do prazo para execução do Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município do Recife por mais 12 meses

Resolução 02-2020 - Aprovar o Códio de Ética e de Conduta do CMS-Recife

Resolução 03-2020 - Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VII
Resolução 05-2020 - Prorrogar as inscrições para as Eleições do CMS-Recife que irão compor o colegiado do Conselho no Biênio 2020-2022

Resolução 06-2020 - Divulgar relação das entidades habilitadas e não habilitadas no Processo Eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 07-2020 - Divulgar a Relação Final das Entidades Habilitadas para o processo eleitoral do CMS-Recife para o biênio 2020-2022
Resolução 08-2020 - Suspender atividades do colegiado do CMS-Recife por tempo indeterminado frente ao combate ao novo coronavírus

Resolução 09-2020 - Suspender todas as atividades administrativas do CMS-Recife por tempo indeterminado frente ao combate ao novo coronavírus

Resolução 11-2020 - Empossar o Colegiado do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário II biênio 2020-2022

Resolução 12-2020 - Aprovar as metas dos Indicadores de Pactuação Interfederativa para o ano de 2020

Resolução 13-2020 - Aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019

Resolução 14-2020 - Aprovar a inserção da “DIRETRIZ 9. Implantar ações de saúde para o Enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)”

Resolução 15-2020 - Aprovar prorrogação do Projeto Farmácia Viva para implantação até dezembro de 2021

Resolução 16-2020 - Aprovar a Prorrogação do prazo para finalização na implantação do Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município do Recife, até de Dezembro de 2021

Resolução 17-2020 - Aprovar novo cronograma para inscrições de vagas específicas no Processo Eleitoral do CMS-Recife 2021/2023

Resolução 18-2020 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do CMS-Recife

Resolução 19-2020 - Aprovar o recesso do CMS-Recife

Resolução 20-2020 - Aprovar Nota de Repúdio ao novo modelo das RAPS aprovada pelo Ministério da Saúde

Referentes a 2019

Resolução 1-2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2019-2021

Resolução 2-2019 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2019-2021
Resolução 3-2019 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 4-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário I
Resolução 5-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 6-2019 - Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 7-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2019-2021
Resolução 8-2019 - Composição Eleitoral para Eleição do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2019-2021
Resolução 9-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2019-2021
Resolução 10-2019 - Revogar a Resolução 045/2018 e Republicar o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde com a inclusão de adendos
Resolução 11-2019 - Revogar a Resolução 006/2019 e Republicar o Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde com a inclusão de adendos
Resolução 12-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário IV
Resolução 13-2019 - Aprovar, com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018
Resolução 14-2019 - Prorrogar inscrição para composição do Colegiado do CDS VIII para o biênio 2019-2021
Resolução 15-2019 - Prorrogar inscrição para composição do Colegiado do CDS VII para o biênio 2019-2021
Resolução 16-2019 - Empossar o colegiado do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 17-2019 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 18-2019 - Aprovação da PAS 2019 / 2020 do Recife
Resolução 19-2019 - Aprovação do SISPACTO 2019
Resolução 20-2019 - Empossar o colegiado do CDS I biênio 2018-2020
Resolução 21-2019 - Empossar colegiado CDS IV biênio 2018-2020
Resolução 22-2019 - Comissão eleitoral para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitários III
Resolução 23-2019 - Regimento Eleitoral CDS V biênio 2018-202
Resolução 25-2019 - Empossar o colegiado do CDS VII biênio 2019-2021
Resolução 26-2019 - Errata da Resolução 021
Resolução 28-2019 - Empossar os colegiados dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 29-2019 - substituição de representante do SEEPE
Resolução 30-2019 - Comissão Eleitoral para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VII
Resolução 31-2019 - Comissão Eleitoral para eleição do colegiado do CDS II
Resolução 32-2019 - Comissão Eleitoral CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 33-2019 - Prorrogação do Projeto Farmácia Viva Tipo III por 12 meses
Resolução 35-2019 - Empossar Conselho de Unidade do DS IV 2019-2021
Resolução 36-2019 - Regimento Eleitoral do CDS II 2020 - 2022
Resolução 38-2019 - Edital de Convocação Eleição do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 39-2019 - Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 40-2019 - Nova composição do segmento Gestor do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 41-2019 - Aprovação da expansão do SAMU de Suporte Básico
Resolução 42-2019 - Aprovação do Recesso do CMS-Recife

 

Referentes a 2018

Resolução 1-2018 - Novo cronograma para eleição dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VIII

Resolução 2-2018 - Comissão Eleitoral para eleições do colegiado do Conselho Distrital de Saúde II - Biênio 2018-2020

Resolução 3-2018 - Republicação do Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2018-2020 (adendo ao Regimento)
Resolução 4-2018 - Prorrogação de inscrição para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 5-2018 - Substituição de Conselheiras no Conselho Distrital do Distrito Sanitário VIII
Resolução 6-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2018-2020
Resolução 7-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2018-2020
Resolução 8-2018 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) do CMS 2018
Resolução 9-2018 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021
Resolução 10-2018 - Relação das Entidades Habilitadas e Não Habilitadas no Processo Eleitoral do CMS-Recife Biênio 2018-2020
Resolução 11-2018 - Divulgar o Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II (biênio 2018-2020)
Resolução 13-2018 - Relação Final das Entidades Habilitadas para Eleição do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 14-2018: Resultado das Eleições do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 15-2018 - Convocação das entidades faltosas para concorrer a duas vagas disponíveis no segmento Prestador de Serviço
Resolução 16-2018 - Resultado Final das Eleições do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 17-2018 - Prorrogação de inscrição para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 18-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2018-2020
Resolução 19-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2018-2020
Resolução 20-2018 - Alteração na data de eleição do Conselho de Unidade Ivo Rabello
Resolução 22-2018 - Empossar o colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 23-2018 - Aprovação do Parecer do RAG/2017 e da PAS 2018/2019
Resolução 24-2018 - Composição da Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 25-2018 - Estabelece Processo Eleitoral para escolha da coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 26-2018 - Regimento Eleitoral CDS III (Conselhos de Unidade)
Resolução 27-2018 - Inclusão da CISTT no Regimento Interno do CMS-Recife
Resolução 28-2018 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 29-2018 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VI
Resolução 30-2018 - Regimento Eleitoral CDS VI (Conselhos de Unidade)
Resolução 31-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2018-2020
Resolução 32-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2018-2020
Resolução 33-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2018-2020
Resolução 34-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2018-2020
Resolução 35-2018 - Comissão Eleitoral para vagas específicas do CDS II (biênio 2018-2020)
Resolução 36-2018 - ERRATA referente a Resolução 32/2018
Resolução 37-2018 - Regimento Eleitoral CDS II biênio 2018-2020 (Vagas específicas)
Resolução 38-2018 - ERRATA referente a Resolução 30/2018
Resolução 40-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2019-2021
Resolução 41-2018 - Moção de Aplausos para coordenação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Recife
Resolução 42-2018 - Regimento Eleitoral para escolha do colegiado do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 44-2018 - Convocatória da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 45-2018 - Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 46-2018 - Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 47-2018 - Comissão Eleitoral CDS I (Conselhos de Unidade)
Resolução 48-2018 - Empossar o colegiado do CDS II biênio 2018-2020
Resolução 49-2018 - Indicação de conselheiros(as) Municipais para compor o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B e C
Resolução 50-2018 - Aprovar o Sistema de Pactuação/SISPACTO 2018
Resolução 51-2018 - Aprovar a renovação da Comissão Temporária das Práticas Integrativas e Complementares (PIC's) por mais seis meses
Resolução 52-2018 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário IV
Resolução 53-2018 - Recesso de Final de ano


 

Referentes a 2017

Resolução 1-2017 - Substituição de membro da Comissão Eleitoral do Distrito Sanitário II (Conselho de Unidade)

Resolução 2-2017 - Regimento Eleitoral do Distrito Sanitário II (Conselhos de Unidade)
Resolução 3-2017 - Convocação da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 4-2017 - Planejamento das Ações do CMS-Recife para 2017
Resolução 5-2017 - Prorrogação do Projeto da Farmácia Viva Tipo III
Resolução 6-2017 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral dos novos Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII
Resolução 7-2017 - Moção honrosa ao trabalho desenvolvido nas UCIS – Professor Guilherme Abath e na Unidade de Cuidado Integral à Saúde
Resolução 8-2017 - Regimento Eleitoral para composição dos Conselhos de Unidade de Saúde do Distrito Sanitário II
Resolução 9-2017 - Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde V
Resolução 10-2017 - Regulamento da 13° Conferência Municipal de Saúde
Resolução 11-2017 - Composições das Comissões Eleitorais da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 12-2017 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V

Resolução 13-2017 - Empossar o Colegiado do CDS VIII para biênio 2017-2019
Resolução 14-2017 - Comissão Eleitoral que acompanhará as eleições da coordenação do CDS VIII
Resolução 15-2017 - Nova composição da Comissão Eleitoral dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 16-2017 - Prorrogação de Eleição do Conselho de Unidade do Polo do PAC Hipodrómo (Distrito Sanitário II)
Resolução 17-2017 - Regimento Eleitoral para composição da coordenação do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2017/2019
Resolução 18-2017 - Instituir a Comissão Organizadora da 13a Conferência Municipal de Saúde
Resolução 19-2017 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CDS VIII
Resolução 20-2017 - Divulgar e Empossar o Colegiado do CDS VII
Resolução 21-2017 - Documento Orientador para as etapas Distritais da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 22-2017 - Regimento Eleitoral Distrito Sanitário II (Conselhos de Unidade) - para vagas específicas
Resolução 23-2017 - Nova Composição da Comissão Organizadora da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 24-2017 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário III
Resolução 25-2017 - Comissão Eleitoral que acompanhará as eleições da coordenação do CDS VII
Resolução 26-2017 - Designar o Assessor de Comunicação do CMS-Recife para responder perante a Controladoria Geral do Município do Recife
Resolução 27-2017 - Aprovar Regimento Interno da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife Manoel de Beberibe
Resolução 28-2017 - Aprovação do SISPACTO 2017
Resolução 29-2017 - Regimento Eleitoral para composição da coordenação do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2017/2019
Resolução 30-2017 - Regimento Eleitoral do Distrito Sanitário IV (Conselhos de Unidade)
Resolução 31-2017 - Instituir Grupo de Trabalho do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016
Resolução 32-2017 - Regimento Eleitoral para substituição da coordenação do CDS III
Resolução 33-2017 - Regimento Interno do CDS VIII
Resolução 34-2017 - Regimento Eleitoral CDS V (Conselhos de Unidade)
Resolução 35-2017 - Composição da Comissão Eleitoral do CMS para biênio 2018-2020
Resolução 36-2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2017
Resolução 37-2017 - Resultado da Eleição da Coordenação do CDS VII biênio 2017-2019
Resolução 38-2017 - Comissão Eleitoral CDS VIII (Conselhos de Unidade)
Resolução 39-2017 - Aprovação do Parecer do RAG 2016
Resolução 40-2017 - Errata da Resolução 032
Resolução 41-2017 - Errada da Resolução 037
Resolução 42-2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para as Eleições do Colegiado do CMS Biênio 2018-2020
Resolução 43-2017 - Regimento Eleitoral para as eleições do Colegiado do CMS biênio 2018-2020
Resolução 44-2017 - Resultado da eleição da coordenação do CDS III
Resolução 45-2017 - Recesso de Final de Ano
Resolução 46-2017 - Regimento Eleitoral CDS VIII (Conselhos de Unidade)

 

Referentes a 2016

 

Resolução 1-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II para as eleições do biênio 2016- 2018

Resolução 2-2016 - Resultado das eleições da US Carneiro Leão

Resolução 3-2016 - Composição da Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I

Resolução 4-2016 - Composição do Conselho de Unidade da Central de Alergologia - DS I

Resolução 5-2016 - Moção de Aplausos a AMOTRANS

Resolução 6-2016 - Aprovar o Planejamento Estratégico das Ações de 2016

Resolução 7-2016 - Relação das Entidades Habilitadas e Não Habilitadas no Processo Eleitoral do CMS-Recife Biênio 2016-2018

Resolução 8-2016 - Conselheiros que irão compor a Comissão Eleitoral do Conselho Distrital III para as eleições do novo colegiado referente ao biênio 2016-2018

Resolução 9-2016 - Relação Final das Entidades Habilitadas para Eleição do CMS-Recife Biênio 2016-2018
Resolução 10-2016 - Resultado das eleições e a composição do Conselho da Unidade Senador José Hermírio de Moraes
Resolução 11-2016 - Resultado das Eleições do CMS-Recife biênio 2016-2018 

Resolução 12-2016 - Convocação das entidades faltosas para concorrer a duas vagas de suplência no segmento Trabalhador.

Resolução 13-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I para as eleições do biênio 2016-2018

Resolução 14-2016 - Resolução 011/2016, Publicada em Diário Oficial do Município em 11 de Março de 2016, da composição do novo colegiado do CMS-Recife, segmento Trabalhador

Resolução 15-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital II

Resolução 16-2016 - Resultado Final das Eleições do CMS-Recife para o Biênio 2016-2018

Resolução 17-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV para as eleições do biênio 2016-2018
Resolução 18-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III para as eleições do biênio 2016-2018

Resolução 19 -2016- Aplausos ao trabalho de grande relevância prestado pela gestão do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF)

Resolução 20-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V

Resolução 21-2016 - Nova divisão territorial das Microrregiões do Distrito Sanitário III
Resolução 22-2016 - Nova divisão territorial das Microrregiões do Distrito Sanitário VII

Resolução 23-2016 - Ratificar o papel e importância das Comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais e dos Conselhos de Unidades
Resolução 24-2016 - Art 18 do Regimento Interno do CMS-Recife, que dispõe sobre a composição da Comissão Executiva, que seja incluída a participação do (a) coordenador (a) e vice-coordenador

Resolução 25-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital I

Resolução 26-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital IV

Resolução 27-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital III
Resolução 28-2016 - Aplausos ao trabalho de grande relevância prestado pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), no município do Recife

Resolução 29-2016 - Aprovado com ressalvas o Relatório Anual de Gestão 2015 – (RAG 2015)

Resolução 30-2016 - Aprovar que as Comissões permanentes do CMS-Recife deverão ser compostas por 08 (oito) vagas

Resolução 31-2016 - Posse dos Conselheiros Municipal de Saúde do Recife para o biênio 2016-2018

Resolução 33-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI

Resolução 34-2016 - Aprovação dos 3 conselheiros que vão compor a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Recife para as eleições da nova coordenação para o biênio 2016-2018
Resolução 35-2016 - Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde VI

Resolução 36-2016 - Estabelecer processo eleitoral para a escolha da coordenação do CMS-Recife Biênio de 2016–2018

Resolução 37-2016 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral que elegerá o colegiado do Conselho Distrital de Saúde III
Resolução 38-2016 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral que elegerá o colegiado do Conselho Distrital de Saúde I
Resolução 39-2016 - Criar os Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII, e implantar de forma integrada com os Conselhos Distritais III e VI
Resolução 41-2016 - Substituir e aprovar as representações de Conselheiros (as) Municipais para compor as Comissões Eleitorais para os Conselhos Distritais de Saúde
Resolução 42-2016 - Resultado do Processo Eleitoral para a escolha do Coordenador do Conselho Municipal de Saúde do Recife, para o Biênio (2016-2018)
Resolução 43-2016 - Aprovação de Plano da Vigilância Sanitária do Recife 2016

Resolução 44-2016 - Aprovação de implantação da Unidade Pública de Atendimento Especializado UPA-E do Arruda
Resolução 45-2016 - Qualificação do Programa Academia da Cidade do Recife (PAC)
Resolução 46-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital VI
Resolução 47-2016 - Prorrogação do mandato do colegiado do Conselho Distrital VI
Resolução 48-2016 - Aprovação ao parecer número 001/20011 da Programação Anual de Saúde de 2016
Resolução 49-2016 - Aprovação a Programação Anual de Saúde 2016
Resolução 50-2016 - Lei Orçamentária Anual da Saúde – Parecer da LOA 2017
Resolução 51-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde I para o Biênio (2016-2018)
Resolução 52-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde II para o Biênio (2016-2018)
Resolução 54-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde IV para o Biênio (2016-2018)
Resolução 55-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde V para o Biênio (2016-2018)
Resolução 56-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde VI para o Biênio (2016-2018)
Resolução 57-2016 - Conselheiros Municipais que irão compor a Comissão Eleitoral para as eleições de criação do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VII, referente ao biênio (2017-2019)
Resolução 58-2016 - Conselheiros Municipais que irão compor a Comissão Eleitoral para as eleições de criação do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VIII, referente ao biênio (2017-2019)
Resolução 60-2016 - Regimento Eleitoral para criação do Conselho Distrital de Saúde VII para o biênio 2017-2019
Resolução 61-2016 - Regimento Eleitoral para criação do Conselho Distrital de Saúde VIII para o biênio 2017-2019
Resolução 62-2016 - Aprovado o recesso do Conselho Municipal de Saúde do Recife
Resolução 64-2016 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 65-2016 - Grupo de Trabalho (GT) a respeito da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife

 

Referentes a 2015

Resolução 1-2015 - Aprovação a Adesão do GraduaCEO à UFPE
Resolução 2-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS V
Resolução 4-2015 - Convocação da 12ª Conferência; Regulamento; Processo Eleitoral das etapas
Resolução 5-2015 - Criação de Conselhos em todos os equipamentos de saúde
Resolução 6-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS I
Resolução 7-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS III
Resolução 8-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS IV
Resolução 9-2015 - Instituir a Comissão Organizadora 12ª Conferência
Resolução 11-2015 - Aprovar Relatório Anual de Gestão – RAG 2014
Resolução 12-2015 - Publicar a composição atual dos CDS
Resolução 13-2015 - Aprovar Planejamento das Ações CMS 2015 
Resolução 14-2015 - Plano de Ação da Vigilância Sanitária para 2015 
Resolução 15-2015 - Relatório do Terceiro Quadrimestre

Resolução 17-2015 - Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde
Resolução 18-2015 - Aprovação da PAS 2015 e os Indicadores e metas para o ano de 2015 do Sistema de Pactuação dos Indicadores SISPACTO.
Resolução 19-2015 - Aprovação Parecer 02/2015 da PAS 2015
Resolução 20-2015 - Aprovação do Regimento Eleitoral DS V (Conselhos Unidade)
Resolução 21-2015 - Errata da Resolução 32 de Setembro 2014 (PMS)
Resolução 22-2015 - Regimento Eleitoral DS VI (Conselhos Unidade)
Resolução 23-2015 - Comissão Eleitoral DS VI (Conselhos Unidade)
Resolução 25-2015 - Eleições do novo colegiado referente ao biênio 2016-2018
Resolução 26-2015 - Trabalho do Consultório de Rua da Cidade do Recife
Resolução 27-2015 - Retificar as datas do Regimento Interno e Eleitoral para o Conselho do Distrito Sanitário VI nos termos a seguir
Resolução 28-2015 - Aprovação da indicação dos conselheiros municipais para compor a Comissão Eleitoral do Distrito Sanitário VI
Resolução 29-2015 - Retificar as datas do Regimento Interno Regimento eleitoral para os Conselhos de Unidades de Saúde do Distrito Sanitário VI nos termos a seguir
Resolução 30-2015 - Aprovar as Atas das eleições dos Conselhos de Unidade Joaquim da Costa Carvalho; CAPS Espaço Azul; Albert Sabin; Ambulatório Especializado da Mulher - AMEM; CAPS AD Centro de Prevenção - CPTRA
Resolução 32-2015 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual da Saúde – LOA 2016
Resolução 35-2015 - Aprovação da Planilha Estrutural dos Conselhos Distritais de Saúde
Resolução 36-2015 - Edital de Convocação das Eleições do CMS-Recife - Biênio 2016-2018
Resolução 37-2015 - Publicação do Regimento Eleitoral para Composição do CMS-Recife Biênio 2016-2018
Resolução 39-2015 - Apoio a carta Aberta em defesa do SUS e da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
Resolução 40-2015 - Recesso do CMS-Recife
Resolução 41-2015 - Moção de Aplauso para o CDS II
Resolução 42-2015 - Composição da Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II


 

Referentes a 2014

Resolução 1-2014 - Criar Comissão Eleitoral para eleição do colegiado 2014-2016 

Resolução 2-2014 - Criar 10 vagas para GT – RAG 2013

Resolução 3-2014 - Criar 10 vagas para GT – PAS 2014 

Resolução 5-2014 - Prorrogar os mandatos dos conselheiros do novo colegiado biênio 2014-2016

Resolução 6-2014 - Aprovar o regimento eleitoral do CMS-Recife

Resolução 7-2014 - Inclusão de adendo no regimento Interno do CMS-Recife 

Resolução 8-2014 - Criar a comissão eleitoral dos CDS

Resolução 11-2014 - Aprovar a Nova estrutura de atendimento do CMS-Recife

Resolução 12-2014 - Aprovação Consultório na Rua 

Resolução 13-2014 - Regimento Eleitoral dos CDS

Resolução 14-2014 - Substituição de membro da comissão eleitoral CDS V

Resolução 15-2014 - Homologar o resultado final apresentado pela comissão eleitoral

Resolução 16-2014 - Aprovar as entidades para compor a relação da segunda suplência

Resolução 17-2014 - Revogação da regularização dos Tickts alimentação

Resolução 18-2014 - Empossar os conselheiros municipais de saúde

Resolução 19-2014 - Criar a comissão Eleitoral para a escolha da coordenação do CMS-Recife biênio 2014-2016

Resolução 20-2014 - Estabelecer o processo eleitoral

Resolução 21-2014 - Tornar público o resultado do processo eleitoral para a escolha da coordenação do CMS-Recife

Resolução 22-2014 - Aprovar o relatório anual de gestão – RAG 2013

Resolução 23-2014 - Aprovar o relatório anual do quadrimestre de 2013

Resolução 24-2014 - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária

Resolução 26-2014 - Aprovar o relatório do segundo quadrimestre do ano de 2013

Resolução 27-2014 - Aprovar Política Municipal LGBT

Resolução 28-2014 - Comissão Eleitoral do CVA

Resolução 30-2014 - Publicação da carta Aberta ao CES/PE

Resolução 31-2014 - Posicionamento do CMS-Recife ao Ministério Público acerca da continuidade do mandato

Resolução 32-2014 - Aprovação do PMS (2014-2016)

Resolução 33-2014 - Lei Orçamentária Anual – LOA 2015

Resolução 34-2014 - Credenciamento de 250 ACS, 60 ESF, 60 ESB junto ao MS

Resolução 35-2014 - Parecer Misto – Pactução dos indicadores do Pacto pela saúde

Resolução 36-2014 - Programação Anual de Saúde – PAS 2014
Resolução 38-2014 - Recesso do CMS-Recife

Resolução 41-2014 - Regimento Eleitoral Conselhos Unidades DS II
Resolução 42-2014 - Repúdio a prática de fechamento das unidades de saúde em horário de almoço 

Referentes a 2013

Resolução 1-2013 - Convocar, em conjunto com a Secretaria de Saúde, a 11a Conferência Municipal de Saúde

Resolução 2-2013 - Publicado em Diário Oficial com a composição dos Conselheiros do Segmento Gestor, na Composição do Conselho Municipal de Saúde

Resolução 3-2013 - Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Saúde do Recife

Resolução 5-2013 - Aprova o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde/Redes e os projetos da Universidade de Pernambuco, sujeitos à aprovação pelo CMS-Recife

Resolução 6-2013 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2012

Resolução 7-2013 - Aprovar o Planejamento Orçamentário das comissões permanentes, Grupos de Trabalhos e dos Conselhos Distritais

Resolução 8-2013 - Aprovar os critérios e diretrizes de organização da 11a Conferência Municipal de Saúde

Resolução 9-2013 - Aprovar o Regimento Interno da 11a Conferência Municipal de Saúde, em conjunto com a Secretaria de Saúde

Resolução 10-2013 - Aprovar as datas das etapas da micro e das distritais da 11a Conferência Municipal de Saúde
Resolução 11-2013 - Resultado da eleição para escolha da Vice Coordenação do Conselho, e Aprovada a homologação nos termos do Regimento Interno deste Conselho

Resolução 12-2013 - Relatórios com os resumos das demandas e manifestações acolhidas pela Ouvidoria SUS Recife para o Conselho Municipal de Saúde - CMS-Recife

Resolução 13-2013 - Resultado do processo eleitoral para escolha da nova Coordenação da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador do Recife - CIST –Recife, E aprova a homologação da coordenação, para o complemento do biênio (2012-2014)

Resolução 14-2013 - Alteração no art. 31, IV do Regimento Interno prorroga por 150 (cento e cinqüenta) dias o mandato do Conselho Gestor do CVA

Resolução 15-2013 - Aprovar a prestação de contas da Secretaria Executiva dos gastos do Conselho Municipal de Saúde do Recife e Emitir parecer 004/ 2013 da comissão de orçamento do CMS-Recife

Resolução 16-2013 - Aprovar a proposta 02: 02 comissões + executiva
Resolução 17-2013 - Aprovar o parecer da comissão de orçamento em sua totalidade

Resolução 18-2013 - Aprovar a modificação do segmento gestor da SESAU

Resolução 20-2013 - Aprovar o recesso do Conselho Municipal de Saúde do Recife

 

Referentes a 2012

Resolução 1-2012 - Homologar o resultado final apresentado pela Comissão Eleitoral e Publicar a relação de entidades eleitas, titulares e respectivos suplentes
Portaria 57 - Empossar Conselheiros(as) Municipais e Distritais

Resolução 2-2012 - Aprovar a implementação da Proposta de Projeto Pró-Saúde e Pet-Saúde 2012, da Universidade de Pernambuco.

Resolução 3-2012 - Aprovar a implementação da Proposta de Projeto Pró-Saúde III e Pet-Saúde 2012, da Universidade Federal de Pernambuco. 
Resolução 4-2012 - Aprovar a implantação do Módulo de Reabilitação Psicossocial integrado a Política Municipal de Saúde Mental do Recife.

Resolução 5-2012 - Referendar o parecer da Comissão de Planejamento e Orçamento do CMS-Recife aprovando a prestação de contas da Secretaria de Saúde do Recife.

Resolução 6-2012 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG 2011).

Resolução 7-2012 - Processo eleitoral para escolha do Coordenador do Conselho Municipal de Saúde do Recife, aprovada a homologação da chapa única.

Resolução 8-2012 - Escolha da Coordenação da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador do Recife - CIST-Recife.

Resolução 9-2012 - Aprovar o Plano de ação da Vigilância Sanitária referente ao exercício de 2012.

Resolução 10-2012 - Nomeação do servidor Romildo Cândido da Silva, para o cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico do Conselho Municipal de Saúde.

Resolução 11-2012 - Aprovar para que qualquer material a ser apreciado e deliberado pelo pleno deverá ser disponibilizado com antecedência de 12 (doze) dias.

Resolução 12-2012 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA - 2013).

Resolução 13-2012 - Aprovar o Programa de Ações e Metas 2012/2013 da Coordenação de Atenção às DST e AIDS.

Resolução 14-2012 - Aprovada a nomeação da Sra. Elani Gomes Ximenes como coordenadora da Comissão Intersetorial Saúde CIST.

Resolução 15-2012 - Pleno aprova com ressalva os Indicadores do COAP.

Resolução 16-2012 - Pleno aprova a formação de um grupo de trabalho para discutir o Programa Anual de Saúde 2013.

Resolução 17-2012 - Pleno aprova os indicadores da Saúde 2012 – Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP)
Resolução 18-2012 - Pleno aprova o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde PET/VS - 2013/2014.

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