Conselho Municipal de Saúde do Recife
Conselho Municipal de Saúde do Recife
Resoluções
Referentes a 2023
Resolução 1-2023 - Comissão Organizadora da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 2-2023 - Aprovar a tabela especifica para mutirões com novos valores de procedimentos
Resolução 4-2023 - Regimento Interno da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 5-2023 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2023
Resolução 7-2023 - Empossar novo colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025
Resolução 8-2023 - Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025
Resolução 9-2023 - Edital de eleição para a coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025
Resolução 12-2023 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2023-2025
Resolução 13-2023 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2022
Resolução 15-2023 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as)
Resolução 20-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2024-2026
Resolução 21-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2024-2026
Resolução 22-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2024-2026
Resolução 23-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2024-2026
Resolução 24-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII - biênio 2024-2026
Resolução 25-2023 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2024-2026
Resolução 26-2023 - Moção de Aplausos pelos 73 anos do Instituito Aggeu Magalhães - FioCruz
Resolução 27-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2024-2026
Resolução 28-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2024-2026
Resolução 29-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2024-2026
Resolução 30-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2024-2026
Resolução 31-2023 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2024-2026
Resolução 33-2023 - Recesso de Final de ano 2023
Resolução 34-2023 - Aprovar o Parecer da Programação Anual de Saúde (PAS) 2024
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Referentes a 2022
Resolução 2-2022 - Regimento Interno da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 3-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde I - biênio 2022-2024
Resolução 4-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2022-2024
Resolução 5-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde IV - biênio 2022-2024
Resolução 6-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2022-2024
Resolução 7-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VII - biênio 2022-2024
Resolução 8-2022 - Empossar o colegiado do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2022-2024
Resolução 13-2022 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II biênio 2022-2024
Resolução 16-2022 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as)
Resolução 17-2022 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2021
Resolução 24-2022 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde para o quadriênio 2022-2025
Resolução 25-2022 - Comissão Eleitoral para eleição do Colegiado do CMS-Recife biênio 2023-2025
Resolução 26-2022 - Aprovar o Grupo de Trabalho da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022/2023
Resolução 27-2022 - Convocar a 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 28-2022 - Aprovar o Regulamento da 16ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 29-2022 - Aprovar o Parecer da Programação Anual de Saúde (PAS) 2022
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Referentes a 2021
Resolução 2-2021 - Divulgar o resultado final das entidades habilitadas a participarem do Processo Eleitoral para o Colegiado - Biênio 2021-2023
Resolução 3-2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 da Secretaria de Saúde do Recife
Resolução 4-2021 - Aprovar alterações no Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 6-2021 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do CMS-Recife
Resolução 7-2021 - Divulgar o Resultado Final das Eleições do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 8-2021 - Retomada dos Processos Eleitorais dos Conselhos Distritais de Saúde e dos Conselhos de Unidade
Resolução 9-2021 - Composição da Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 10-2021 - Composição do Grupo de Trabalho do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020
Resolução 11-2021 - Composição do Grupo de Trabalho da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 12-2021 - Estabelece Processo Eleitoral para escolha da coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 13-2021 - Empossar o novo colegiado do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 15-2021 - Aprovar a atualização de valor do vale-refeição dos(as) conselheiros(as) municipais de saúde do Recife
Resolução 16-2021 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2021-2023
Resolução 17-2021 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020
Resolução 19-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2021-2023
Resolução 20-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III biênio 2021-2023
Resolução 21-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2021-2023
Resolução 22-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2021-2023
Resolução 23-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2021-2023
Resolução 24-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2021-2023
Resolução 25-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2021-2023
Resolução 27-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2022-2024
Resolução 28-2021 - Aprovar as metas dos Indicadores de Pactuação Interfederativa para o ano de 2021
Resolução 30-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III biênio 2022-2024
Resolução 31-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2022-2024
Resolução 32-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V biênio 2022-2024
Resolução 33-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2022-2024
Resolução 34-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2022-2024
Resolução 35-2021 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2022-2024
Resolução 36-2021 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II biênio 2022-2024
Resolução 37-2021 - Convocatória da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 38-2021 - Aprovar Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 40-2021 - Instituir a Comissão Organizadora da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 41-2021 - Aprovar e Publicar o Regulamento da 15ª Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 42-2021 – Divulgar novas datas das eleições do Conselho Distrital de Saúde III
Resolução 45-2021 – Recesso de Final de ano 2021
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Referentes a 2020
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Resolução 02-2020 - Aprovar o Códio de Ética e de Conduta do CMS-Recife
Resolução 03-2020 - Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VII
Resolução 05-2020 - Prorrogar as inscrições para as Eleições do CMS-Recife que irão compor o colegiado do Conselho no Biênio 2020-2022
Resolução 06-2020 - Divulgar relação das entidades habilitadas e não habilitadas no Processo Eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 07-2020 - Divulgar a Relação Final das Entidades Habilitadas para o processo eleitoral do CMS-Recife para o biênio 2020-2022
Resolução 08-2020 - Suspender atividades do colegiado do CMS-Recife por tempo indeterminado frente ao combate ao novo coronavírus
Resolução 09-2020 - Suspender todas as atividades administrativas do CMS-Recife por tempo indeterminado frente ao combate ao novo coronavírus
Resolução 11-2020 - Empossar o Colegiado do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário II biênio 2020-2022
Resolução 12-2020 - Aprovar as metas dos Indicadores de Pactuação Interfederativa para o ano de 2020
Resolução 13-2020 - Aprovar Relatório Anual de Gestão (RAG) 2019
Resolução 14-2020 - Aprovar a inserção da “DIRETRIZ 9. Implantar ações de saúde para o Enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19)”
Resolução 15-2020 - Aprovar prorrogação do Projeto Farmácia Viva para implantação até dezembro de 2021
Resolução 16-2020 - Aprovar a Prorrogação do prazo para finalização na implantação do Projeto Arranjo Produtivo Local em Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Município do Recife, até de Dezembro de 2021
Resolução 17-2020 - Aprovar novo cronograma para inscrições de vagas específicas no Processo Eleitoral do CMS-Recife 2021/2023
Resolução 18-2020 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2021 do CMS-Recife
Resolução 19-2020 - Aprovar o recesso do CMS-Recife
Resolução 20-2020 - Aprovar Nota de Repúdio ao novo modelo das RAPS aprovada pelo Ministério da Saúde
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Referentes a 2019
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Resolução 1-2019 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII - biênio 2019-2021
Resolução 2-2019 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI - biênio 2019-2021
Resolução 3-2019 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 4-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário I
Resolução 5-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 6-2019 - Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 7-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2019-2021
Resolução 8-2019 - Composição Eleitoral para Eleição do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2019-2021
Resolução 9-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2019-2021
Resolução 10-2019 - Revogar a Resolução 045/2018 e Republicar o Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde com a inclusão de adendos
Resolução 11-2019 - Revogar a Resolução 006/2019 e Republicar o Regimento Interno da 14ª Conferência Municipal de Saúde com a inclusão de adendos
Resolução 12-2019 - Aprovar Regimento Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário IV
Resolução 13-2019 - Aprovar, com ressalvas, o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2018
Resolução 14-2019 - Prorrogar inscrição para composição do Colegiado do CDS VIII para o biênio 2019-2021
Resolução 15-2019 - Prorrogar inscrição para composição do Colegiado do CDS VII para o biênio 2019-2021
Resolução 16-2019 - Empossar o colegiado do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 17-2019 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 18-2019 - Aprovação da PAS 2019 / 2020 do Recife
Resolução 19-2019 - Aprovação do SISPACTO 2019
Resolução 20-2019 - Empossar o colegiado do CDS I biênio 2018-2020
Resolução 21-2019 - Empossar colegiado CDS IV biênio 2018-2020
Resolução 22-2019 - Comissão eleitoral para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitários III
Resolução 23-2019 - Regimento Eleitoral CDS V biênio 2018-202
Resolução 25-2019 - Empossar o colegiado do CDS VII biênio 2019-2021
Resolução 26-2019 - Errata da Resolução 021
Resolução 28-2019 - Empossar os colegiados dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 29-2019 - substituição de representante do SEEPE
Resolução 30-2019 - Comissão Eleitoral para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VII
Resolução 31-2019 - Comissão Eleitoral para eleição do colegiado do CDS II
Resolução 32-2019 - Comissão Eleitoral CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 33-2019 - Prorrogação do Projeto Farmácia Viva Tipo III por 12 meses
Resolução 35-2019 - Empossar Conselho de Unidade do DS IV 2019-2021
Resolução 36-2019 - Regimento Eleitoral do CDS II 2020 - 2022
Resolução 38-2019 - Edital de Convocação Eleição do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 39-2019 - Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2020-2022
Resolução 40-2019 - Nova composição do segmento Gestor do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 41-2019 - Aprovação da expansão do SAMU de Suporte Básico
Resolução 42-2019 - Aprovação do Recesso do CMS-Recife
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Referentes a 2018
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Resolução 1-2018 - Novo cronograma para eleição dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VIII
Resolução 2-2018 - Comissão Eleitoral para eleições do colegiado do Conselho Distrital de Saúde II - Biênio 2018-2020
Resolução 3-2018 - Republicação do Regimento Eleitoral do CMS-Recife biênio 2018-2020 (adendo ao Regimento)
Resolução 4-2018 - Prorrogação de inscrição para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 5-2018 - Substituição de Conselheiras no Conselho Distrital do Distrito Sanitário VIII
Resolução 6-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2018-2020
Resolução 7-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2018-2020
Resolução 8-2018 - Aprovar a Programação Anual de Saúde (PAS) do CMS 2018
Resolução 9-2018 - Aprovar o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021
Resolução 10-2018 - Relação das Entidades Habilitadas e Não Habilitadas no Processo Eleitoral do CMS-Recife Biênio 2018-2020
Resolução 11-2018 - Divulgar o Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II (biênio 2018-2020)
Resolução 13-2018 - Relação Final das Entidades Habilitadas para Eleição do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 14-2018: Resultado das Eleições do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 15-2018 - Convocação das entidades faltosas para concorrer a duas vagas disponíveis no segmento Prestador de Serviço
Resolução 16-2018 - Resultado Final das Eleições do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 17-2018 - Prorrogação de inscrição para eleições dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 18-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV biênio 2018-2020
Resolução 19-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I biênio 2018-2020
Resolução 20-2018 - Alteração na data de eleição do Conselho de Unidade Ivo Rabello
Resolução 22-2018 - Empossar o colegiado do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 23-2018 - Aprovação do Parecer do RAG/2017 e da PAS 2018/2019
Resolução 24-2018 - Composição da Comissão Eleitoral para coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 25-2018 - Estabelece Processo Eleitoral para escolha da coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 26-2018 - Regimento Eleitoral CDS III (Conselhos de Unidade)
Resolução 27-2018 - Inclusão da CISTT no Regimento Interno do CMS-Recife
Resolução 28-2018 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CMS-Recife biênio 2018-2020
Resolução 29-2018 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário VI
Resolução 30-2018 - Regimento Eleitoral CDS VI (Conselhos de Unidade)
Resolução 31-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2018-2020
Resolução 32-2018 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2018-2020
Resolução 33-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V - biênio 2018-2020
Resolução 34-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III - biênio 2018-2020
Resolução 35-2018 - Comissão Eleitoral para vagas específicas do CDS II (biênio 2018-2020)
Resolução 36-2018 - ERRATA referente a Resolução 32/2018
Resolução 37-2018 - Regimento Eleitoral CDS II biênio 2018-2020 (Vagas específicas)
Resolução 38-2018 - ERRATA referente a Resolução 30/2018
Resolução 40-2018 - Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI biênio 2019-2021
Resolução 41-2018 - Moção de Aplausos para coordenação da Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Recife
Resolução 42-2018 - Regimento Eleitoral para escolha do colegiado do CDS VI biênio 2019-2021
Resolução 44-2018 - Convocatória da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 45-2018 - Regulamento da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 46-2018 - Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Saúde do Recife/Etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde
Resolução 47-2018 - Comissão Eleitoral CDS I (Conselhos de Unidade)
Resolução 48-2018 - Empossar o colegiado do CDS II biênio 2018-2020
Resolução 49-2018 - Indicação de conselheiros(as) Municipais para compor o Comitê Municipal de Investigação da Transmissão Vertical do HIV, Sífilis e Hepatite B e C
Resolução 50-2018 - Aprovar o Sistema de Pactuação/SISPACTO 2018
Resolução 51-2018 - Aprovar a renovação da Comissão Temporária das Práticas Integrativas e Complementares (PIC's) por mais seis meses
Resolução 52-2018 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário IV
Resolução 53-2018 - Recesso de Final de ano
Referentes a 2017
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Resolução 2-2017 - Regimento Eleitoral do Distrito Sanitário II (Conselhos de Unidade)
Resolução 3-2017 - Convocação da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 4-2017 - Planejamento das Ações do CMS-Recife para 2017
Resolução 5-2017 - Prorrogação do Projeto da Farmácia Viva Tipo III
Resolução 6-2017 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral dos novos Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII
Resolução 7-2017 - Moção honrosa ao trabalho desenvolvido nas UCIS – Professor Guilherme Abath e na Unidade de Cuidado Integral à Saúde
Resolução 8-2017 - Regimento Eleitoral para composição dos Conselhos de Unidade de Saúde do Distrito Sanitário II
Resolução 9-2017 - Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde V
Resolução 10-2017 - Regulamento da 13° Conferência Municipal de Saúde
Resolução 11-2017 - Composições das Comissões Eleitorais da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 12-2017 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário V
Resolução 13-2017 - Empossar o Colegiado do CDS VIII para biênio 2017-2019
Resolução 14-2017 - Comissão Eleitoral que acompanhará as eleições da coordenação do CDS VIII
Resolução 15-2017 - Nova composição da Comissão Eleitoral dos Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 16-2017 - Prorrogação de Eleição do Conselho de Unidade do Polo do PAC Hipodrómo (Distrito Sanitário II)
Resolução 17-2017 - Regimento Eleitoral para composição da coordenação do Conselho Distrital de Saúde VIII biênio 2017/2019
Resolução 18-2017 - Instituir a Comissão Organizadora da 13a Conferência Municipal de Saúde
Resolução 19-2017 - Resultado da Eleição para a Coordenação do CDS VIII
Resolução 20-2017 - Divulgar e Empossar o Colegiado do CDS VII
Resolução 21-2017 - Documento Orientador para as etapas Distritais da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 22-2017 - Regimento Eleitoral Distrito Sanitário II (Conselhos de Unidade) - para vagas específicas
Resolução 23-2017 - Nova Composição da Comissão Organizadora da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
Resolução 24-2017 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário III
Resolução 25-2017 - Comissão Eleitoral que acompanhará as eleições da coordenação do CDS VII
Resolução 26-2017 - Designar o Assessor de Comunicação do CMS-Recife para responder perante a Controladoria Geral do Município do Recife
Resolução 27-2017 - Aprovar Regimento Interno da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife Manoel de Beberibe
Resolução 28-2017 - Aprovação do SISPACTO 2017
Resolução 29-2017 - Regimento Eleitoral para composição da coordenação do Conselho Distrital de Saúde VII biênio 2017/2019
Resolução 30-2017 - Regimento Eleitoral do Distrito Sanitário IV (Conselhos de Unidade)
Resolução 31-2017 - Instituir Grupo de Trabalho do Relatório Anual de Gestão (RAG) 2016
Resolução 32-2017 - Regimento Eleitoral para substituição da coordenação do CDS III
Resolução 33-2017 - Regimento Interno do CDS VIII
Resolução 34-2017 - Regimento Eleitoral CDS V (Conselhos de Unidade)
Resolução 35-2017 - Composição da Comissão Eleitoral do CMS para biênio 2018-2020
Resolução 36-2017 - Aprovar a Programação Anual de Saúde 2017
Resolução 37-2017 - Resultado da Eleição da Coordenação do CDS VII biênio 2017-2019
Resolução 38-2017 - Comissão Eleitoral CDS VIII (Conselhos de Unidade)
Resolução 39-2017 - Aprovação do Parecer do RAG 2016
Resolução 40-2017 - Errata da Resolução 032
Resolução 41-2017 - Errada da Resolução 037
Resolução 42-2017 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO para as Eleições do Colegiado do CMS Biênio 2018-2020
Resolução 43-2017 - Regimento Eleitoral para as eleições do Colegiado do CMS biênio 2018-2020
Resolução 44-2017 - Resultado da eleição da coordenação do CDS III
Resolução 45-2017 - Recesso de Final de Ano
Resolução 46-2017 - Regimento Eleitoral CDS VIII (Conselhos de Unidade)
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Referentes a 2016
Resolução 2-2016 - Resultado das eleições da US Carneiro Leão
Resolução 3-2016 - Composição da Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde I
Resolução 4-2016 - Composição do Conselho de Unidade da Central de Alergologia - DS I
Resolução 5-2016 - Moção de Aplausos a AMOTRANS
Resolução 6-2016 - Aprovar o Planejamento Estratégico das Ações de 2016
Resolução 9-2016 - Relação Final das Entidades Habilitadas para Eleição do CMS-Recife Biênio 2016-2018
Resolução 10-2016 - Resultado das eleições e a composição do Conselho da Unidade Senador José Hermírio de Moraes
Resolução 11-2016 - Resultado das Eleições do CMS-Recife biênio 2016-2018
Resolução 15-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital II
Resolução 16-2016 - Resultado Final das Eleições do CMS-Recife para o Biênio 2016-2018
Resolução 17-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde IV para as eleições do biênio 2016-2018
Resolução 18-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde III para as eleições do biênio 2016-2018
Resolução 20-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde V
Resolução 21-2016 - Nova divisão territorial das Microrregiões do Distrito Sanitário III
Resolução 22-2016 - Nova divisão territorial das Microrregiões do Distrito Sanitário VII
Resolução 23-2016 - Ratificar o papel e importância das Comissões de Fiscalização dos Conselhos Distritais e dos Conselhos de Unidades
Resolução 24-2016 - Art 18 do Regimento Interno do CMS-Recife, que dispõe sobre a composição da Comissão Executiva, que seja incluída a participação do (a) coordenador (a) e vice-coordenador
Resolução 25-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital I
Resolução 26-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital IV
Resolução 27-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital III
Resolução 28-2016 - Aplausos ao trabalho de grande relevância prestado pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), no município do Recife
Resolução 29-2016 - Aprovado com ressalvas o Relatório Anual de Gestão 2015 – (RAG 2015)
Resolução 31-2016 - Posse dos Conselheiros Municipal de Saúde do Recife para o biênio 2016-2018
Resolução 33-2016 - Regimento Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde VI
Resolução 34-2016 - Aprovação dos 3 conselheiros que vão compor a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde do Recife para as eleições da nova coordenação para o biênio 2016-2018
Resolução 35-2016 - Regimento Interno do Conselho Distrital de Saúde VI
Resolução 37-2016 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral que elegerá o colegiado do Conselho Distrital de Saúde III
Resolução 38-2016 - Prorrogada as inscrições de candidatos/as a participarem do processo eleitoral que elegerá o colegiado do Conselho Distrital de Saúde I
Resolução 39-2016 - Criar os Conselhos Distritais de Saúde VII e VIII, e implantar de forma integrada com os Conselhos Distritais III e VI
Resolução 41-2016 - Substituir e aprovar as representações de Conselheiros (as) Municipais para compor as Comissões Eleitorais para os Conselhos Distritais de Saúde
Resolução 42-2016 - Resultado do Processo Eleitoral para a escolha do Coordenador do Conselho Municipal de Saúde do Recife, para o Biênio (2016-2018)
Resolução 43-2016 - Aprovação de Plano da Vigilância Sanitária do Recife 2016
Resolução 44-2016 - Aprovação de implantação da Unidade Pública de Atendimento Especializado UPA-E do Arruda
Resolução 45-2016 - Qualificação do Programa Academia da Cidade do Recife (PAC)
Resolução 46-2016 - Novo Cronograma das eleições do Conselho Distrital VI
Resolução 47-2016 - Prorrogação do mandato do colegiado do Conselho Distrital VI
Resolução 48-2016 - Aprovação ao parecer número 001/20011 da Programação Anual de Saúde de 2016
Resolução 49-2016 - Aprovação a Programação Anual de Saúde 2016
Resolução 50-2016 - Lei Orçamentária Anual da Saúde – Parecer da LOA 2017
Resolução 51-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde I para o Biênio (2016-2018)
Resolução 52-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde II para o Biênio (2016-2018)
Resolução 54-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde IV para o Biênio (2016-2018)
Resolução 55-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde V para o Biênio (2016-2018)
Resolução 56-2016 - Nova composição do Conselho Distrital de Saúde VI para o Biênio (2016-2018)
Resolução 57-2016 - Conselheiros Municipais que irão compor a Comissão Eleitoral para as eleições de criação do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VII, referente ao biênio (2017-2019)
Resolução 58-2016 - Conselheiros Municipais que irão compor a Comissão Eleitoral para as eleições de criação do Conselho Distrital de Saúde do Distrito Sanitário VIII, referente ao biênio (2017-2019)
Resolução 60-2016 - Regimento Eleitoral para criação do Conselho Distrital de Saúde VII para o biênio 2017-2019
Resolução 61-2016 - Regimento Eleitoral para criação do Conselho Distrital de Saúde VIII para o biênio 2017-2019
Resolução 62-2016 - Aprovado o recesso do Conselho Municipal de Saúde do Recife
Resolução 64-2016 - Comissão Eleitoral para Conselhos de Unidade do Distrito Sanitário II
Resolução 65-2016 - Grupo de Trabalho (GT) a respeito da 13a Conferência Municipal de Saúde do Recife
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Referentes a 2015
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Resolução 1-2015 - Aprovação a Adesão do GraduaCEO à UFPE
Resolução 2-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS V
Resolução 4-2015 - Convocação da 12ª Conferência; Regulamento; Processo Eleitoral das etapas
Resolução 5-2015 - Criação de Conselhos em todos os equipamentos de saúde
Resolução 6-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS I
Resolução 7-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS III
Resolução 8-2015 - Regimento Eleitoral Conselhos de Unidade do DS IV
Resolução 9-2015 - Instituir a Comissão Organizadora 12ª Conferência
Resolução 11-2015 - Aprovar Relatório Anual de Gestão – RAG 2014
Resolução 12-2015 - Publicar a composição atual dos CDS
Resolução 13-2015 - Aprovar Planejamento das Ações CMS 2015
Resolução 14-2015 - Plano de Ação da Vigilância Sanitária para 2015
Resolução 15-2015 - Relatório do Terceiro Quadrimestre
Resolução 17-2015 - Regimento Interno da 12ª Conferência Municipal de Saúde
Resolução 18-2015 - Aprovação da PAS 2015 e os Indicadores e metas para o ano de 2015 do Sistema de Pactuação dos Indicadores SISPACTO.
Resolução 19-2015 - Aprovação Parecer 02/2015 da PAS 2015
Resolução 20-2015 - Aprovação do Regimento Eleitoral DS V (Conselhos Unidade)
Resolução 21-2015 - Errata da Resolução 32 de Setembro 2014 (PMS)
Resolução 22-2015 - Regimento Eleitoral DS VI (Conselhos Unidade)
Resolução 23-2015 - Comissão Eleitoral DS VI (Conselhos Unidade)
Resolução 25-2015 - Eleições do novo colegiado referente ao biênio 2016-2018
Resolução 26-2015 - Trabalho do Consultório de Rua da Cidade do Recife
Resolução 27-2015 - Retificar as datas do Regimento Interno e Eleitoral para o Conselho do Distrito Sanitário VI nos termos a seguir
Resolução 28-2015 - Aprovação da indicação dos conselheiros municipais para compor a Comissão Eleitoral do Distrito Sanitário VI
Resolução 29-2015 - Retificar as datas do Regimento Interno Regimento eleitoral para os Conselhos de Unidades de Saúde do Distrito Sanitário VI nos termos a seguir
Resolução 30-2015 - Aprovar as Atas das eleições dos Conselhos de Unidade Joaquim da Costa Carvalho; CAPS Espaço Azul; Albert Sabin; Ambulatório Especializado da Mulher - AMEM; CAPS AD Centro de Prevenção - CPTRA
Resolução 32-2015 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual da Saúde – LOA 2016
Resolução 35-2015 - Aprovação da Planilha Estrutural dos Conselhos Distritais de Saúde
Resolução 36-2015 - Edital de Convocação das Eleições do CMS-Recife - Biênio 2016-2018
Resolução 37-2015 - Publicação do Regimento Eleitoral para Composição do CMS-Recife Biênio 2016-2018
Resolução 39-2015 - Apoio a carta Aberta em defesa do SUS e da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)
Resolução 40-2015 - Recesso do CMS-Recife
Resolução 41-2015 - Moção de Aplauso para o CDS II
Resolução 42-2015 - Composição da Comissão Eleitoral do Conselho Distrital de Saúde II
Referentes a 2014
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Resolução 1-2014 - Criar Comissão Eleitoral para eleição do colegiado 2014-2016
Resolução 2-2014 - Criar 10 vagas para GT – RAG 2013
Resolução 3-2014 - Criar 10 vagas para GT – PAS 2014
Resolução 5-2014 - Prorrogar os mandatos dos conselheiros do novo colegiado biênio 2014-2016
Resolução 6-2014 - Aprovar o regimento eleitoral do CMS-Recife
Resolução 7-2014 - Inclusão de adendo no regimento Interno do CMS-Recife
Resolução 8-2014 - Criar a comissão eleitoral dos CDS
Resolução 11-2014 - Aprovar a Nova estrutura de atendimento do CMS-Recife
Resolução 12-2014 - Aprovação Consultório na Rua
Resolução 13-2014 - Regimento Eleitoral dos CDS
Resolução 14-2014 - Substituição de membro da comissão eleitoral CDS V
Resolução 15-2014 - Homologar o resultado final apresentado pela comissão eleitoral
Resolução 16-2014 - Aprovar as entidades para compor a relação da segunda suplência
Resolução 17-2014 - Revogação da regularização dos Tickts alimentação
Resolução 18-2014 - Empossar os conselheiros municipais de saúde
Resolução 20-2014 - Estabelecer o processo eleitoral
Resolução 22-2014 - Aprovar o relatório anual de gestão – RAG 2013
Resolução 23-2014 - Aprovar o relatório anual do quadrimestre de 2013
Resolução 24-2014 - Aprovar o Plano de Ação da Vigilância Sanitária
Resolução 26-2014 - Aprovar o relatório do segundo quadrimestre do ano de 2013
Resolução 27-2014 - Aprovar Política Municipal LGBT
Resolução 28-2014 - Comissão Eleitoral do CVA
Resolução 30-2014 - Publicação da carta Aberta ao CES/PE
Resolução 32-2014 - Aprovação do PMS (2014-2016)
Resolução 33-2014 - Lei Orçamentária Anual – LOA 2015
Resolução 34-2014 - Credenciamento de 250 ACS, 60 ESF, 60 ESB junto ao MS
Resolução 35-2014 - Parecer Misto – Pactução dos indicadores do Pacto pela saúde
Resolução 36-2014 - Programação Anual de Saúde – PAS 2014
Resolução 38-2014 - Recesso do CMS-Recife
Resolução 41-2014 - Regimento Eleitoral Conselhos Unidades DS II
Resolução 42-2014 - Repúdio a prática de fechamento das unidades de saúde em horário de almoço
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Referentes a 2013
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Resolução 3-2013 - Alterações no regimento interno do Conselho Municipal de Saúde do Recife
Resolução 6-2013 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2012
Resolução 10-2013 - Aprovar as datas das etapas da micro e das distritais da 11a Conferência Municipal de Saúde
Resolução 11-2013 - Resultado da eleição para escolha da Vice Coordenação do Conselho, e Aprovada a homologação nos termos do Regimento Interno deste Conselho
Resolução 16-2013 - Aprovar a proposta 02: 02 comissões + executiva
Resolução 17-2013 - Aprovar o parecer da comissão de orçamento em sua totalidade
Resolução 18-2013 - Aprovar a modificação do segmento gestor da SESAU
Resolução 20-2013 - Aprovar o recesso do Conselho Municipal de Saúde do Recife
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Referentes a 2012
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Resolução 1-2012 - Homologar o resultado final apresentado pela Comissão Eleitoral e Publicar a relação de entidades eleitas, titulares e respectivos suplentes
Portaria 57 - Empossar Conselheiros(as) Municipais e Distritais
Resolução 3-2012 - Aprovar a implementação da Proposta de Projeto Pró-Saúde III e Pet-Saúde 2012, da Universidade Federal de Pernambuco.
Resolução 4-2012 - Aprovar a implantação do Módulo de Reabilitação Psicossocial integrado a Política Municipal de Saúde Mental do Recife.
Resolução 6-2012 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão (RAG 2011).
Resolução 9-2012 - Aprovar o Plano de ação da Vigilância Sanitária referente ao exercício de 2012.
Resolução 12-2012 - Aprovar a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA - 2013).
Resolução 15-2012 - Pleno aprova com ressalva os Indicadores do COAP.
Resolução 17-2012 - Pleno aprova os indicadores da Saúde 2012 – Contrato Organizativo de Ação Pública (COAP)
Resolução 18-2012 - Pleno aprova o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde/Vigilância em Saúde PET/VS - 2013/2014.
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