Ouvidoria SUS Recife é tema de reunião Plenária

No último dia 28 de novembro, ocorreu a 391ª Reunião Ordinária na sede do CMS-Recife. Coordenando os trabalhos estavam a coordenadora do CMS-Recife, Janaína Brandão, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Carmela Alencar, e o secretário Executivo do CMS-Recife, Carlos Diego Lins. 

Antes de iniciar a reunião, Janaína Brandão, leu uma nota de repúdio a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, de um projeto que visa restringir ainda mais os direitos reprodutivos das mulheres no Brasil, impedindo o aborto sob quaisquer circunstâncias, incluindo o estupro e a anencefalia. O CMS-Recife se posiciona contrário a aprovação deste projeto e reafirma o seu compromisso com a luta pelos direitos das mulheres, pela autonomia sobre seus corpos e pela garantia de acesso a serviços de saúde seguros, públicos e de qualidade.

Para conferir a Nota de Repúdio na íntegra, clica aqui.

Seguindo com a reunião, que foi marcada por debates construtivos, a coordenadora da Ouvidoria SUS Recife, Silvana Moreira, foi convidada para apresentar os avanços e desafios na comunicação entre os(as) usuários(as) e o sistema de saúde da cidade. A transparência nas ações e a participação social foram temas recorrentes ao longo da discussão, que buscou alinhar as expectativas dos(os) cidadãos(as) com as políticas públicas de saúde.

Uma das missões da Ouvidoria Municipal de saúde é garantir o direito dos(as) cidadãos(ã) de serem ouvidos(as) e de terem suas demandas, tanto individuais quanto coletivas, tratadas de forma adequada dentro do SUS, com respostas dentro de prazos estabelecidos. A proposta visa também fortalecer a participação social, incentivando e capacitando os(as) cidadãos(ãs) a se representarem junto à Administração Pública, na defesa de seus direitos.

O debate foi instaurado e os(as) participantes da plenária puderam contribuir com as discussões, onde colocaram suas vivências com o sistema. Um grande ganho, segundo alguns dos presentes, foi a criação do canal de comunicação pelo whatsapp, mas também foi solicitado que os profissionais do teleatendimento passem por capacitações sistematicamente.

Eleições CMS-Recife 2025-2027

Outro ponto relevante abordado durante a reunião foi a convocação das eleições do próximo colegiado do CMS-Recife para o biênio 2025-2027. Mas, para além disso, a vice-coordenadora do CMS-Recife, Carmela Alencar, também fez a leitura do Regimento Eleitoral que contém o conjunto de normas que devem ser seguidas pelas entidades na busca de conseguir um assento no CMS para os próximos dois anos.

Após a leitura e a elucidação das dúvidas dos(as) conselheiros(as), o Regimento Eleitoral foi aprovado e seguirá para publicação no Diário Oficial. Você pode conferir o documento na íntegra clicando aqui. De acordo com o cronograma, as inscrições já se iniciam na segunda-feira, 09. 

Por fim, o colegiado escolheu seus(as) representantes(as) para participar do Fórum Social Mundial da Pessoa Idosa que acontecer entre os dias 20 e 24 de Janeiro de 2025, na cidade de Porto Alegre/RS, além de aprovar as ATAS 250 RE e 387 RO.