GT da PPP se reúne pela primeira vez

Na última segunda-feira, 06, o Grupo de Trabalho (GT) que foi instituído para se debruçar no projeto de Concessão Administrativa, também conhecido como PPP (Parceria Público-Privado), para a Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) na capital Pernambucana, onde está previsto a construção de 41 Unidades de Saúde. Esse foi o primeiro encontro do GT que contou também com a participação das(os) conselheiras(os) da Comissão Executiva que fizeram uma visita à Belo Horizonte/MG para conhecer a experiência da PPP no município Mineiro.

Para quem não lembra, em novembro de 2022, a secretaria de Saúde do Recife, Luciana Albuquerque, esteve no CMS-Recife e, durante a 367ª Reunião Ordinária, trouxe um pouco do que estava sendo discutido, à época, sobre a possibilidade de trazer essa realidade para o Recife com o objetivo de conseguir 100% da cobertura da Atenção Básica dentro do território.

Diante do avanço das análises e discussões, o GT se reuniu para acompanhar o projeto e tirar dúvidas sobre essa parceria que vem sendo apontada como um novo viés para as mais diversas áreas do setor público nos âmbitos municipal, estadual e nacional.

A apresentação ficou a cargo do gestor da SEPLAGTD, Marconi Cavalcanti, onde falou do contexto, principais objetivos, quantas unidades serão contempladas na PPP, as tipologias dessas unidades, os investimentos, entre outros. Clique aqui e confira a apresentação. A secretária de saúde, Luciana Albuquerque, e a Secretária Executiva de Atenção Básica, Juliana Martins, também marcaram presença da reunião.

Ficou acordado que na próxima terça-feira, 14, haverá uma reunião ampliada do GT para todo o colegiado do CMS-Recife para discutir e tirar dúvidas sobre o assunto.

Fique por dentro:

A Parceria Público-Privada (PPP) é uma modalidade de concessão administrativa para modernização, expansão, operação e manutenção da rede Municipal de Atenção Primária em Recife que visa a construção, gestão, operação, conservação e manutenção de 41 (quarenta e uma) novas Unidades de Saúde da Família.

Denominado de projeto “bata cinza”, a PPP da saúde terá um prazo de 20 anos e não incluirá os serviços médicos dentro do seu escopo, ou seja, a PPP contemplará somente questões relacionas ao que for predial e tudo que for assistencial continuará sendo de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Recife.