Execução Orçamentária do Controle Social foi pauta de Reunião Plenária

O colegiado do CMS-Recife, reunido no dia 29 de fevereiro, contemplou a apresentação da execução orçamentária do Controle Social 2023, onde foram apresentados o que o CMS executou no terceiro trimestre do ano passado para realização das atividades do conselho, bem como sobre a manutenção dos gastos predial e pessoal.

Além desse ponto, também foi apresentado ao colegiado a previsão orçamentária do CMS para este ano, que corresponde a pouco mais de um (01) milhão de reais. Entre as ações previstas, estão: aquisição de tablet para as atividades dos(as) conselheiros(as); reestruturação na sala de capacitação - com aquisição de novos equipamentos; manutenção dos materiais informativos; realização de Fóruns Abertos de Saúde nas Comunidades do Recife; garantia da participação em eventos e congressos; entre outros.

Na ocasião, a coordenadora geral, Janaína Brandão, mostrou uma preocupação quando socializou um chamamento do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que convocou duas conferências nacionais para este ano, dando aos municípios um tempo exíguo para realização das mesmas.

“Estive em uma reunião com os presidentes e secretários-executivos dos conselhos estaduais e de capitais, onde o Nacional falou que os municípios e estados devem realizar uma conferência sobre Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e outra sobre Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora ainda nesse primeiro semestre”, conta. “Eu falei que não tínhamos previsão orçamentária para isso e nem tempo hábil, visto que as conferências do Recife são complexas e que a não realização da forma habitual que fazemos pode acarretar, inclusive, grandes prejuízos políticos”, finaliza, exemplificando quando o CMS não conseguiu realizar a sua conferência municipal de Saúde Mental, sem garantir um amplo debater da sociedade civil.

Segundo o cronograma do CNS, os municípios devem realizar a Conferência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde até abril e a Conferência de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, sendo esta última finalizada no ano que vem com a Conferência Nacional, mesmo momento que os municípios devem realizar suas Conferências de Saúde para construir o novo Plano de Saúde 2025-2029.